ANA lança manual sobre participação no Programa Produtor de Água e revitalização de bacias hidrográficas em parceria com produtores rurais.
As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.
Para participar do programa, os proponentes devem apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, como nascentes, rios e afluentes. Além disso, é necessário aderir voluntariamente e fornecer informações sobre a bacia hidrográfica, unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural, assim como um diagnóstico e plano socioambientais.
A Agência Nacional de Águas também destaca a importância de propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, e também incentivam o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo.
O manual ressalta que os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas sugere que os novos projetos sejam uma evolução das experiências anteriores, resultando em projetos mais modernos, justos e eficientes, com menores custos de transação.
A ANA também destaca a possibilidade de gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Diversas instituições como universidades, associações, empresas de saneamento e comitês de bacia hidrográfica são apontadas como possíveis parceiros.
A criação do manual foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos, e também por mudanças na gestão do programa, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos. Com essas orientações, a expectativa é que haja um incremento na participação e eficiência dos projetos do Programa Produtor de Água.
