Intolerância religiosa representa um terço dos processos por racismo nos tribunais brasileiros, aponta levantamento da JusRacial
A pesquisa também revelou que no Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação. Já nos tribunais estaduais, foram registrados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais se destacam no levantamento, com o primeiro apresentando o maior número de casos de racismo religioso, chegando a quase 6,5 mil processos, e o segundo liderando em relação ao racismo de maneira geral, com 14,1 mil casos. Destes, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho também reúnem um total de 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
O problema da intolerância religiosa vai além dos tribunais e afeta diretamente a vida de cidadãos comuns. É o caso da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda de sua filha de 11 anos após levá-la para receber iniciação no candomblé. Juliana enfrentou um processo criminal movido pelo pai da menina, que a denunciou por violência doméstica e cárcere privado, alegando que as práticas do candomblé configuravam tais crimes.
Mesmo absolvida das acusações, Juliana está há quase três anos sem poder ver a filha. Ela relata que não recebeu permissão para ter visitas assistidas e se sente injustiçada, alegando preconceito por parte do sistema judiciário. A última audiência sobre a guarda da adolescente foi realizada há cerca de três meses, e Juliana aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.
Esse caso é apenas um exemplo do impacto real da intolerância religiosa na vida das pessoas. A questão não se resume a processos judiciais, mas está enraizada na vida cotidiana e nas relações interpessoais, representando um desafio que precisa ser enfrentado de forma efetiva pela sociedade como um todo.
