Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga atendimento emergencial a estudantes universitários nos estabelecimentos de saúde
De acordo com o deputado Bilynskyj, o atendimento aos estudantes será assegurado levando em consideração a estratificação de risco. A versão original do projeto dava prioridade aos alunos, mas o relator propôs uma emenda para garantir que o atendimento seja feito de acordo com a gravidade do caso. Vale ressaltar que os custos do atendimento ficarão a cargo do estabelecimento de saúde.
A proposta foi apresentada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), que destacou a importância de garantir o acesso à saúde aos estudantes que realizam atividades de ensino em áreas como Medicina, Nutrição, Farmácia e Enfermagem. Segundo Lopes, muitas vezes esses estudantes enfrentam problemas de saúde durante as atividades acadêmicas, mas não recebem o atendimento necessário no local.
Agora, o projeto seguirá sua tramitação em caráter conclusivo, ou seja, será analisado apenas pelas comissões designadas para isso, dispensando a aprovação do Plenário. Além das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto também passará por avaliação da Comissão de Educação.
A aprovação do Projeto de Lei 1185/23 é uma importante conquista para os estudantes universitários, garantindo que eles tenham acesso ao atendimento de saúde necessário em situações de emergência. A proposta também contribui para a formação desses estudantes, permitindo que eles tenham uma experiência completa durante o período acadêmico.
É importante ressaltar que o projeto ainda precisa passar por outras etapas de aprovação antes de se tornar lei. No entanto, a aprovação na Comissão de Educação é um passo significativo em direção à efetivação desse direito aos estudantes universitários em atividade nos estabelecimentos de saúde do país.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Ralph Machado e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar.
