Violência nas escolas se torna frequente: Deputados discutem papel do Estado na prevenção e combate
O deputado Da Vitória (PP-ES) é o responsável por relatar o estudo sobre o tema, que buscará encontrar soluções para promover uma convivência democrática nas escolas, além de trabalhar na resolução construtiva de conflitos, fortalecendo o diálogo e o respeito à diversidade.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC), ao lamentar o aumento da violência nas escolas, solicitou a realização do debate para ouvir representantes de diferentes órgãos e encontrar soluções efetivas que atendam aos anseios da sociedade no combate à violência nas escolas.
Vale ressaltar que em agosto deste ano, o presidente Lula sancionou a Lei 14.643/23, que torna obrigatório o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Essa medida foi adotada após vários casos de violência registrados nas escolas, como o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças entre 4 e 7 anos.
O Cedes, que é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, tem como objetivo analisar e discutir temas inovadores ou que têm potencial para transformar a realidade econômica, política e social do Brasil. Desde sua criação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais se tornaram leis ou foram adotados pelos governantes.
O colegiado é formado por 23 parlamentares e é presidido pelo deputado Da Vitória. As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente no site ou adquiridas na Livraria da Câmara.
Para ter um panorama mais abrangente sobre a violência nas escolas no Brasil, você pode acessar o infográfico disponibilizado pela Câmara dos Deputados neste link: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/ataque-escolas-brasil/index.html.
A audiência promovida pelo Cedes é uma oportunidade fundamental para discutir esse problema que aflige a sociedade brasileira. É necessário que as autoridades governamentais e educacionais trabalhem em conjunto para garantir a segurança nas escolas e proporcionar um ambiente propício para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
