Força Nacional de Segurança Pública apoiará a Funai em ações na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, e na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão
O território, onde reside o povo Avá-Guarani, tem sido palco de conflitos pela disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificava e delimitava a terra indígena, emitido em 2018, foi invalidado pela gestão da Funai no governo anterior. Em comunicado, o Ministério dos Povos Indígenas esclareceu que a invalidação foi revista em 2023 e o processo de demarcação foi reiniciado.
A pressão sobre a região aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. Em resposta, a comunidade entrou com uma ação cível que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impedisse a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que buscasse um consenso para resolver os conflitos.
Os militares da Força Nacional atuarão na terra indígena em cooperação com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.
Além disso, a Funai também manterá o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, localizada nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação da atuação da Força Nacional também foi publicada no Diário Oficial da União.
Desde agosto de 2023, os militares têm atuado na região, apoiando o Ministério de Minas e Energia para garantir a segurança dos agentes que trabalham na terra indígena, que tem sido alvo de graves conflitos pela disputa de terras.
