Revista pessoal em aeroportos gera constrangimento e polêmica, levantando debate sobre segurança e direitos das pessoas.
A revista pessoal aleatória em aeroportos faz parte dos procedimentos de segurança e, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é uma medida obrigatória em todo o país, em conformidade com normas internacionais. Nesse tipo de revista, os passageiros são submetidos ao detector de metais e podem ter a bagagem e o corpo revistados manualmente por agentes sob supervisão da Polícia Federal.
“A inspeção de segurança aleatória deve ser independente de origem, raça, gênero, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro, podendo ser realizada a qualquer momento do dia e da noite, em qualquer aeroporto ou em qualquer voo”, explica a Anac.
Apesar de ser uma medida de segurança, muitos passageiros relatam situações constrangedoras durante o procedimento. A cantora Cris Pereira compartilhou um episódio em que sua filha, que recebe cuidados paliativos para um câncer, foi submetida a uma revista manual após os agentes de segurança questionarem se ela poderia “levantar”.
Essas normas também definem como deve ser prestado o atendimento aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae), incluindo pessoas com deficiência, crianças de colo e pessoas a partir de 60 anos. No entanto, não há especificações sobre as revistas pessoais nesse contexto.
Para a advogada especialista em Direito de Pessoas com Deficiência, Vanessa Ziotti, os procedimentos de revista pessoal devem ser os mesmos para todos os passageiros, independentemente de suas características. Ela ressalta a importância de os aeroportos estarem aptos para receber diferentes tipos de corpos, incluindo pessoas com deficiência, como cadeirantes, pessoas com próteses, autistas e pessoas surdo-cegas.
Relatos de passageiros que se sentem desrespeitados durante as revistas pessoais são frequentes. A diretora do Instituto XP, Gabriela Torquato, compartilhou sua experiência desagradável em um aeroporto, descrevendo situações invasivas e constrangedoras.
Segundo Vanessa Ziotti, essas situações ultrapassam os limites do trabalho de segurança e representam uma invasão do corpo da pessoa. Ela destaca a importância de preparar as equipes que trabalham com o público para conduzir os procedimentos adequadamente.
Caso os passageiros sintam que seus direitos estão sendo violados durante as revistas pessoais, a advogada orienta produzir registros do ocorrido e procurar as autoridades competentes. Ela alerta para a possibilidade de avarias em casos de retirada ou manuseio incorreto de próteses durante o procedimento de segurança.
