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Advogados de X pedem desbloqueio imediato da rede social após pagamento de multa estipulada pelo juiz no STF

Advogados do X pedem desbloqueio da rede social imediatamente

Na última semana, os advogados do X enviaram uma petição urgente ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitando o desbloqueio imediato da rede social após o pagamento da multa estipulada pelo juiz responsável pelo caso. A defesa afirma que não há necessidade de aguardar a manifestação do Ministério Público para que a plataforma seja liberada.

Moraes informou que a empresa realizou o pagamento do valor de R$ 28,6 milhões, porém, o depósito foi feito em uma conta errada, diferente da indicada pelo STF.

Por outro lado, os advogados argumentam que nunca receberam a instrução de depositar a multa em uma conta do Banco do Brasil mencionada pelo ministro, e que por isso optaram por pagar a guia emitida pela Caixa Econômica Federal.

“Comprovado o pagamento integral das multas estipuladas por Vossa Excelência, não há mais nenhuma condição pendente para o desbloqueio da plataforma do X em território nacional, como previamente determinado por Vossa Excelência”, afirmam os advogados dos escritórios Rosenthal, Pinheiro Neto e Bermudes.

A defesa também defende que a transferência dos recursos da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil é um ato administrativo que não requer a anuência do Ministério Público, alegando que qualquer atraso nesse processo prolongaria ainda mais o bloqueio da plataforma.

Por sua vez, observadores próximos ao X suspeitam de uma estratégia de Moraes para postergar o restabelecimento da rede social antes do primeiro turno das eleições.

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