Renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha e o programa Perse atinge R$ 32 bilhões, segundo ministro da Fazenda.
De acordo com Haddad, do total estimado, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que foi estendida para 2027. Além disso, R$ 4 bilhões se referem à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No entanto, o governo editou uma medida provisória (MP) no final do ano passado, que extinguirá progressivamente os benefícios.
O ministro também confirmou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Adicionalmente, Haddad afirmou que terá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além disso, nesta terça-feira, o ministro se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães, e o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner.
Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal deste ano e defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento, seguindo o modelo da reforma tributária. Ele explicou que a reforma estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais, mostrando confiança nas negociações.
As negociações estão apenas começando e não há um prazo definido para que uma solução seja alcançada. Como a MP só entrará em vigor em abril, e as contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da MP ou sanção de projeto de lei, as conversas poderão se estender por meses.
Padilha afirmou estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado, ressaltando a importância do diálogo para alcançar um acordo favorável a todas as partes envolvidas. Além disso, o deputado José Guimarães destacou que o governo estuda uma ajuda financeira para os pequenos municípios que têm dificuldades de caixa para contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostrando uma perspectiva positiva para as futuras negociações.
