Relatório da Defensoria Pública aponta violações graves de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital de SP. Presa deu à luz no vaso sanitário.
Além disso, a defensoria relatou más condições de higiene, água inadequada para consumo, denúncias de que a alimentação é insuficiente e por vezes estragada. Durante a visita, também foi verificada infestação de baratas e pernilongos, além de denúncias das presas de que os itens de higiene são entregues em quantidade insuficiente ou em condições inadequadas.
A defensora pública de São Paulo Camila Galvão Tourinho, destacou que a unidade prisional tem uma equipe de saúde inadequada, o que dificulta o atendimento de mães e crianças. Segundo ela, a maioria dos exames pré-natais é feita fora da unidade prisional, implicando em questões burocráticas para o deslocamento das presas e crianças, o que muitas vezes acaba atrasando ou impedindo os atendimentos de saúde.
Diante da gravidade das denúncias, a defensoria enviou os relatos à Justiça para que providências sejam tomadas. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciaria disse que vai apurar as denúncias e afirmou que a unidade está em reforma, inclusive a cozinha, que deve ser entregue em março. Enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades. Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria afirmou que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.
É evidente que as condições relatadas na Penitenciária Feminina da Capital representam violações severas dos direitos humanos das mulheres e crianças. A Defensoria Pública de São Paulo está atenta a essas violações e espera que as devidas providências sejam tomadas para garantir melhores condições de vida e respeito aos direitos das presas.
