Desafio “blackout” no TikTok resulta em morte e gera debate sobre responsabilidade da plataforma
A legislação vigente nos Estados Unidos, que remonta a 1996, está sendo questionada diante de casos recentes envolvendo o TikTok, uma das plataformas mais populares entre os jovens. A discussão gira em torno da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que busca regulamentar a responsabilidade das empresas de tecnologia em relação ao conteúdo compartilhado e recomendado aos usuários.
O caso que chamou a atenção para essa questão foi o de Tawainna Anderson, que processou o TikTok e sua empresa matriz, a chinesa ByteDance, após sua filha, Nylah, sofrer um acidente fatal ao tentar realizar o desafio “blackout” em 2021. A jovem perdeu a consciência e acabou falecendo cinco dias depois, o que levou sua mãe a buscar justiça contra a plataforma.
O advogado de Anderson, Jeffrey Goodman, argumenta que, apesar da proteção legal fornecida pela Seção 230, o TikTok pode ser responsabilizado pela promoção de conteúdos perigosos para crianças por meio de seu algoritmo. Por outro lado, o advogado da plataforma, Andrew Pincus, defende que a legislação impede que o caso prossiga, citando uma decisão de um juiz de instância inferior em 2022.
Esse embate jurídico tem repercutido em todo o país, levantando questões sobre a necessidade de atualização das leis que regulamentam o universo digital. Considerando que a Seção 230 foi criada antes mesmo da existência de plataformas como o TikTok, há um consenso de que a legislação necessita de ajustes para lidar com as complexidades e responsabilidades das empresas de tecnologia na contemporaneidade.
Diante desse cenário, é importante refletir sobre o papel das empresas de tecnologia na promoção de práticas seguras e saudáveis em suas plataformas, bem como encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o cuidado com os usuários, sobretudo os mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.
Por fim, esse caso serve como um alerta para a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre a legislação e a responsabilidade das empresas de tecnologia, visando a proteção e a segurança de todos os usuários, independentemente da plataforma utilizada.
(Reportagem de [Nome do Jornalista] em [Local da Reportagem])
