Lei “Pé-de-Meia” sancionada por Lula cria poupança para estudantes do ensino médio da rede pública e veta acúmulo com BPC.
Na última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.818, que estabelece a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio matriculados em escolas da rede pública. O programa, denominado “Pé-de-Meia”, tem como um de seus principais objetivos a redução da evasão escolar nessa fase crucial da educação básica.
No entanto, Lula decidiu vetar alguns trechos do projeto que foi aprovado no Congresso, incluindo a parte que proibia o acúmulo da poupança estudantil com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o presidente, o veto foi necessário para manter a viabilidade econômica do programa.
A lei, que teve origem no Projeto de Lei 54/2021, foi aprovada pelo Senado no final do ano passado e agora se torna uma importante ferramenta para incentivar a educação e a permanência dos jovens no ensino médio.
Com a criação da poupança para estudantes, os alunos terão a oportunidade de poupar dinheiro ao longo do período escolar, o que poderá criar um impacto significativo em suas vidas. Além disso, a medida busca estimular a responsabilidade financeira e o planejamento do futuro desde cedo.
Apesar dos vetos, a sanção da Lei 14.818 representa um avanço significativo no fornecimento de apoio financeiro aos estudantes do ensino médio da rede pública, demonstrando o compromisso do governo em promover a educação e o desenvolvimento da juventude brasileira.
Espera-se que o programa “Pé-de-Meia” possa proporcionar oportunidades reais de crescimento e desenvolvimento para os estudantes, contribuindo para a formação de cidadãos preparados para os desafios do futuro.
