Estudantes persistem na ocupação de prédios da Uerj em protesto contra mudanças nas regras de assistência estudantil, sem previsão de negociação
Desde o dia 26 de julho, os estudantes ocupam a reitoria da Uerj em protesto contra as mudanças propostas nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil aos alunos da graduação. A ocupação estudantil se estendeu também para o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã, levando à suspensão das aulas na universidade.
Tanto a reitoria quanto os estudantes alegam falta de espaço para um diálogo efetivo. Sem uma negociação concreta, a Uerj publicou novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.
As demandas dos estudantes incluem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que traz medidas como a limitação do Auxílio Alimentação a estudantes cujos cursos não possuam restaurante universitário. Além disso, o ato estabelece como critério para recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social uma renda familiar bruta per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente.
A Uerj informa que, de acordo com as novas regras, cerca de 1,2 mil estudantes deixariam de se enquadrar nos critérios para o recebimento de bolsas e auxílios. O pedido de reintegração de posse pela Uerj junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi feito nesta quinta-feira, juntamente com um pedido de liminar para que a reintegração ocorra sem a presença da Polícia Militar.
A universidade também anunciou medidas de transição, como o pagamento de bolsa de transição de R$500, auxílio-transporte de R$300 e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$300 nos campi sem restaurante para estudantes em vulnerabilidade social com renda familiar per capita acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo. A situação na Uerj permanece tensa, com estudantes dispostos a seguir com a ocupação em busca de seus direitos.
