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Autoridades do CNJ e CNMP chegam a Maceió para acompanhar desdobramentos do caso Braskem e avaliar impactos da mineração de sal-gema.

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desembarcaram em Maceió nesta quarta-feira (17) para monitorar de perto os desdobramentos do caso Braskem. A situação enfrentada pela capital alagoana é fruto da instabilidade do solo causada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem, que resultou no isolamento de uma grande área da cidade. Em dezembro, uma das minas da empresa localizada no bairro de Mutange se rompeu, agravando ainda mais a situação.

A comitiva que chegou a Maceió é composta pela secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, o secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro, e o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A presença desses representantes demonstra a preocupação e o interesse em acompanhar de perto a evolução do caso Braskem.

Além disso, membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido pelo CNJ e pelo CNMP, também integram o grupo. Em dezembro, o caso Braskem recebeu um nível de acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, que prevê um acompanhamento contínuo junto às autoridades. A agenda da comitiva inclui reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho.

Durante a estadia em Maceió, estão programadas reuniões com membros do Ministério Público e do Judiciário, responsáveis por conduzir o caso Braskem, bem como com representantes da empresa e os afetados pela situação. Há previsão de visitas aos locais afetados, a fim de entender de forma mais detalhada a magnitude dos danos causados pela instabilidade do solo.

Segundo dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana, afetando a vida de mais de 60 mil pessoas, que tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho. A presença das autoridades nacionais evidencia a atenção dada ao caso Braskem e a intenção de encontrar soluções para mitigar os impactos gerados pela empresa na cidade de Maceió.

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