CAE aprova PL que garante recursos permanentes para microempresas e empresas de pequeno porte, evitando descontinuidade de benefícios.
Na última terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6.012/2023, que tem como principal objetivo tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os senadores responsáveis pela apresentação desse importante projeto são Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), juntamente com a senadora licenciada Ivete da Silveira (MDB).
A iniciativa visa evitar a interrupção dos benefícios concedidos às micros e pequenas empresas, que foram criados em 2020 durante a crise provocada pela pandemia de covid-19. A possibilidade de tornar permanente o Pronampe representa um alívio e uma segurança para esses empreendimentos, que enfrentam grandes desafios em meio às dificuldades econômicas.
O PL 6.012/2023 teve uma tramitação rápida e recebeu o apoio de todos os membros da CAE, que entenderam a importância de manter esse programa ativo. Com a aprovação unânime, o projeto segue para análise em outras comissões do Senado, com a expectativa de ser aprovado em breve no plenário da casa.
Os senadores autores do projeto ressaltaram que a permanência do Pronampe garantirá não apenas a continuidade dos benefícios aos pequenos negócios, mas também contribuirá para a recuperação econômica do país como um todo. A medida é vista como essencial para a manutenção de empregos e o estímulo à geração de renda em um momento tão delicado para a economia.
