Presidente Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes de baixa renda concluírem ensino médio e combater evasão escolar
Segundo informações do Ministério da Educação, a evasão no ensino médio atinge um preocupante percentual de 16%, sendo o primeiro ano o mais afetado pela evasão, abandono e reprovação dos estudantes. Para ter acesso ao benefício, os alunos precisarão cumprir requisitos como frequência mínima, aprovação ao fim do ano letivo e estar devidamente matriculados no ano seguinte. Além disso, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e em outros exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa também será exigida.
Os ministérios da Educação e da Fazenda serão os responsáveis por definir o valor a ser pago aos estudantes, com a União devendo aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O valor será depositado em uma conta em nome do aluno, que poderá ser uma poupança social digital, e não será considerado no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Em caso de descumprimento das condições ou desligamento do programa, os valores depositados em conta retornarão ao fundo.
A intenção por trás dessa medida é clara: reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda, beneficiando não apenas os alunos, mas também a sociedade como um todo. É importante ressaltar que iniciativas como essa contribuem para a redução das desigualdades sociais e para a construção de um país mais justo e igualitário.
