Após decisão do STF, Funai retoma processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
Segundo informações do Ministério, a Funai havia publicado um relatório em 2018 que identificava e delimitava a terra indígena, porém, esse relatório foi anulado pelo próprio órgão em 2020, durante o governo anterior. Somente em 2023, a Funai revisou essa decisão e retomou o processo de demarcação da Terra Indígena. Entretanto, o procedimento foi alvo de duas ações judiciais que estavam em tramitação na Justiça Federal, mais especificamente no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão de Fachin, a Funai está agora apta a dar continuidade ao processo de regularização fundiária da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira.
A decisão do ministro Fachin foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na última quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto realizavam uma cerimônia de reza. O ataque resultou em quatro feridos, que foram levados para um hospital na cidade de Toledo, no Paraná.
A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira está situada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, em uma área próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai. O avanço no processo de demarcação e regularização desse território é visto como um passo importante na proteção dos direitos e da segurança dos povos indígenas que habitam essa região. Espera-se que, com a decisão do STF e o prosseguimento da Funai, medidas efetivas possam ser tomadas para garantir a integridade e a proteção dessas comunidades.
