Presidente do Senado se reúne com ministro da Fazenda para discutir destino da medida provisória sobre reoneração da folha.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está agendado para se reunir ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião crucial para discutir a medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1.202/2023) de 17 setores da economia. A expectativa em torno do encontro é alta, já que dele pode sair uma sinalização sobre o futuro da MP.
Na última semana, Pacheco realizou reuniões com líderes partidários, o ex-presidente Lula e o secretário-geral da Fazenda, Dario Durigan, a respeito do assunto. No Congresso, houve uma grande demanda pela devolução da MP. Uma sugestão apresentada por líderes do Senado é a do envio de um projeto de lei para que os parlamentares possam debater os trechos mais polêmicos para o governo sem a pressão de uma medida provisória.
A MP que reonera a folha revoga, a partir de abril, a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia e a redução da contribuição previdenciária de municípios — medidas previstas em lei promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2023.
Pacheco também espera que Haddad apresente aos líderes do Senado, em fevereiro, os planos da equipe econômica do governo para estes e outros temas.
— Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável. Independente do que aconteça com essa medida provisória, o tema não se esgota: nós vamos ter que discutir todos os temas que estão contidos na medida provisória; se não for pela MP, será por projeto de lei. Então, a presença do ministro Fernando Haddad vai ser muito bem-vinda no início de fevereiro — declarou o presidente do Senado no dia 9 de janeiro, após a reunião de líderes.
