Ministro da Fazenda solicita reavaliação de cálculos para perda da desoneração da folha de pagamento antes de reunião com presidente do Senado.
Até o momento, o Ministério da Fazenda apresentou três diferentes estimativas de impacto com a derrubada do veto. Inicialmente, foi informado um impacto de R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024, que posteriormente foi reduzido para R$ 20 bilhões e, por fim, para R$ 16 bilhões.
Haddad ressaltou a importância de levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco a renúncia fiscal não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos. O novo cálculo considerará não apenas a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, mas também com a redução da alíquota da Previdência Social para os municípios de pequeno porte.
O ministro evitou informar a origem dos recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória editada no fim do ano passado seja devolvida ou rejeitada pelo Congresso. Ele também não confirmou se a taxação de compras online, cuja decisão ficou para este ano, compensará o impacto fiscal.
Haddad destacou a necessidade de compensar as renúncias fiscais de forma coerente e buscar harmonia no orçamento aprovado. A reunião com Pacheco foi descrita como o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema.
Antes do encontro com Pacheco, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). Wagner expressou sua crença de que o Congresso não devolverá a medida provisória, mas não comentou detalhes sobre a possibilidade de o Legislativo converter a proposta em projeto de lei.
