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Ministério da Defesa lança Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas em nova portaria.

O Ministério da Defesa lançou nesta segunda-feira (15) o Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas, por meio da publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem como objetivo criar um banco de dados unificado para acompanhar os casos de transtornos identificados entre os militares.

Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo viviam com algum transtorno mental em 2019.

O programa pretende desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção dos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa. Para isso, estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental. O plano inclui análises dos tratamentos oferecidos e o intercâmbio de conhecimento sobre o tema com o Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.

A coordenação do plano será atribuída ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais. O órgão será assessorado pelo Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), formado por representantes técnicos de departamentos do Ministério da Defesa, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Além de supervisionar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o comitê será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas. A iniciativa visa promover a saúde mental dos militares e garantir um acompanhamento mais efetivo e adequado dos casos de transtornos identificados. Este é um passo importante para o cuidado e bem-estar dos membros das Forças Armadas, garantindo que eles recebam o suporte necessário para lidar com possíveis questões de saúde mental. A criação de um banco de dados unificado também pode contribuir para uma compreensão mais abrangente da situação e facilitar a tomada de decisões no que diz respeito à saúde mental das forças armadas.

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