Consultores do Senado e da Câmara trabalham em mudanças no projeto da LDO 2025 para atender acordo sobre emendas parlamentares ao Orçamento.
Os consultores de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados já estão em ação, trabalhando intensamente para promover mudanças significativas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024). Essas alterações visam cumprir o acordo firmado entre os três Poderes em relação às emendas parlamentares ao Orçamento.
Em uma entrevista à Rádio Câmara, o relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), revelou a necessidade de ajustes no texto, enfatizando que a adequação também demandará a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição. A harmonização das perspectivas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é crucial para garantir a estabilidade e eficiência do Orçamento.
A preocupação em alinhar as emendas parlamentares de maneira que atendam às demandas de todas as esferas do governo reflete o comprometimento dos representantes políticos em garantir um processo orçamentário transparente e eficaz. O trabalho conjunto dos consultores demonstra o esforço conjunto em alcançar um consenso que favoreça o desenvolvimento e a justa alocação dos recursos públicos.
Nesse contexto, é fundamental destacar a importância do diálogo e da negociação entre os Poderes para promover as mudanças necessárias no PLN 3/2024. A proposta de emenda à Constituição se apresenta como uma ferramenta essencial para garantir a implementação das alterações propostas, fortalecendo assim o sistema democrático e a gestão responsável dos recursos do país.
