Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher: Deputados analisam proposta para inclusão de dados.
12/06/2024 – 18:42
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está em processo de análise do Projeto de Lei 1099/24, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO). A proposta visa criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com o intuito de reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes dessa natureza.
O substitutivo apresentado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) prevê a inclusão de dados de indivíduos condenados por sentença penal transitada em julgado, protegendo o sigilo da identidade da vítima.
Permaneça conosco para mais informações em breve.
Assista a transmissão ao vivo para obter atualizações sobre o andamento da votação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
