Políticos do Partido Novo pedem investigação contra ministro do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo solicitada por membros do Partido Novo para investigar possíveis abusos de autoridade cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão de dois homens que ameaçaram sua família.
As prisões preventivas foram decretadas no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e seus familiares. A decisão foi feita após um pedido da PGR.
Após ordenar a prisão dos suspeitos, Alexandre de Moraes se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e solicitou a redistribuição do processo para outro gabinete. O processo está em sigilo.
A notícia-crime contra o ministro foi apresentada pelo ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, atualmente “embaixador” do Partido Novo, juntamente com a advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.
A representação alega que a decisão de Alexandre de Moraes foi “arbitrária e ilegal”. Eles argumentam que, uma vez que as ameaças foram direcionadas à família do ministro, ele não deveria ter despachado no processo.
Os presos, Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira, proferiram ameaças específicas à filha de Alexandre de Moraes, incluindo detalhes de seus itinerários, e mencionaram um plano de atentado com bomba.
Com o início do inquérito das fake news, surgiu o debate sobre a competência do STF para conduzir investigações e julgar ações em que o próprio tribunal e seus ministros são “vítimas”. Até agora, a interpretação vigente é que os ataques devem ser considerados como investidas contra a democracia e as instituições como um todo, e não apenas contra um ministro específico.
Desde que assumiu investigações sensíveis envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, Alexandre de Moraes tem sido alvo de ataques no STF.
