Presidente sanciona Lei do Plano Plurianual com participação popular e foco no desenvolvimento econômico e social até 2027

Na última quarta-feira, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024) foi sancionada pelo presidente da República, marcando o início de uma fase de ampla participação popular para embasar a elaboração dos investimentos públicos de 2024 a 2027. Com o foco no desenvolvimento social, econômico e democrático do país, a lei já está em vigor e traz novidades em relação à avaliação e monitoramento anuais dos programas governamentais.

A aprovação da lei representa um marco para a gestão pública, uma vez que busca garantir a efetiva participação da sociedade na definição das prioridades e metas do governo para os próximos anos. Com isso, espera-se que os cidadãos tenham um papel fundamental na definição das políticas públicas e no acompanhamento de sua execução, promovendo assim uma maior transparência e accountability no uso dos recursos públicos.

Segundo o presidente, a elaboração e implementação do Plano Plurianual serão pautadas pela colaboração e diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo representantes do setor produtivo, organizações não governamentais, movimentos sociais e demais segmentos interessados no desenvolvimento do país. Dessa forma, as políticas públicas poderão ser mais alinhadas com as reais necessidades e demandas da população, contribuindo para o fortalecimento da democracia e para a redução das desigualdades.

Além disso, a nova legislação prevê mecanismos de avaliação e monitoramento contínuo dos programas governamentais, de forma a garantir a efetividade e a eficiência dos investimentos realizados. Com isso, o governo espera poder corrigir eventuais distorções e fazer ajustes necessários ao longo do período de vigência do Plano Plurianual, a fim de assegurar que os recursos estejam sendo utilizados da melhor forma possível e que os resultados esperados sejam alcançados.