Maria José Araújo liderou a busca por profissionais de saúde para o primeiro programa de aborto legal do Brasil, implementado em São Paulo, em 1989.
A médica, ativista, gestora pública e psicanalista comandava a Secretaria Especial da Mulher na época, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. O Código Penal de 1940 já permitia o aborto em casos de estupro ou risco à vida da mulher, mas o atendimento era escasso e sem regulamentação oficial.
No entanto, a então prefeita Luiza Erundina emitiu uma portaria que exigia o oferecimento do serviço na capital paulista em atendimento ao movimento feminista. Maria José Araújo visitou diversos hospitais em busca de profissionais dispostos a implementar o programa, enfrentando resistência em muitos deles.
O Hospital Jabaquara foi o local onde encontrou uma equipe sensível à causa, liderada por Jorge Andalaft Neto, chefe da área de ginecologia e obstetrícia. O processo de criação do programa levou cerca de seis meses e envolveu a formação de diversos profissionais de saúde e administrativos no hospital, além de diálogos com instituições como OAB, CRM e Judiciário para reforçar a legalidade do processo.
O programa implementado por Araújo e Andalaft foi uma importante conquista para os direitos reprodutivos das mulheres à época. No entanto, décadas depois, ambos são citados em um projeto de lei controverso que busca restringir o acesso ao aborto legal em casos de estupro.
Maria José Araújo contesta a justificativa do projeto, destacando os avanços da ciência na área da saúde e a importância do acesso seguro aos procedimentos médicos.
A proibição da assistolia fetal, prática recomendada pela OMS em casos de aborto legal, é vista por Araújo como prejudicial à beneficência médica, colocando em risco a saúde das pacientes.
Maria José Araújo expressa preocupação com o aumento da violência contra as mulheres e o retrocesso nos direitos conquistados, representados por projetos de lei como o PL Antiaborto por Estupro.
Natural de Teofilândia, interior da Bahia, Araújo é uma figura importante na luta pelos direitos das mulheres, com atuação em diversas frentes, desde a medicina até a gestão pública. Sua coragem e determinação são exemplos de resistência em momentos de adversidade política e social.
