Governo federal amplia número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos, através de novo decreto.
O governo federal publicou um decreto que prevê a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos. De acordo com a nova regra, a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a ampliação do cadastro de reserva é necessária para garantir que os órgãos da administração pública consigam preencher as vagas que surgem ao longo do tempo. Com o quantitativo anterior, muitos órgãos enfrentariam dificuldades para preencher as vacâncias.
A ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que com o novo decreto o quantitativo de cadastro de reserva poderá ser duplicado para cada bloco. Anteriormente, o cadastro de reserva era específico para cada concurso, mas com a nova regra, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo.
O novo decreto estabelece que o limite de candidatos aprovados no certame será definido em edital e que aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo estabelecido, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados. Em caso de empate, nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
Além disso, o governo publicou oito editais temáticos do certame em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União. A ministra também ressaltou que os aprovados no Concurso Nacional Unificado poderão ser aproveitados em casos de excepcional necessidade de serviço público, como contratações temporárias.
Dweck enfatizou a importância de aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias, evitando a demora de quase um ano para preencher vagas urgentes. Os candidatos convocados para as contratações temporárias continuarão na lista de espera para as contratações de cargo efetivo.
Com a publicação do decreto e dos editais temáticos, o governo visa garantir a eficiência e celeridade nos processos seletivos, possibilitando a ampliação do cadastro de reserva e o aproveitamento de candidatos aprovados em diversas situações.
