O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender, por dois dias, os prazos de processos em primeiro e segundo graus devido à falta de energia elétrica e rede de internet em diversos locais do estado. A medida vigorará na segunda-feira (6) e nesta terça-feira (7).
Desde a tempestade ocorrida na última sexta-feira (3) que atingiu a capital paulista e outras cidades, um apagão se instalou na região, ocasionando a suspensão das atividades judiciais.
A suspensão foi solicitada pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que apresentou petição junto ao TJ SP e aos tribunais regionais.
Além da cidade de São Paulo, outros municípios também foram incluídos na petição, como Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Itu, Osasco, Barueri, Alphaville, Santana de Parnaíba, Cerquilho, Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul.
A OAB argumenta que a suspensão deve englobar também os processos eletrônicos, com o intuito de evitar prejuízos a todas as partes envolvidas.
Em resposta, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) afirmou que a suspensão de prazos dependerá de análises caso a caso, uma vez que não houve instabilidade no sistema interno nesta segunda-feira.
O apagão ocorrido na sexta-feira afetou 2,1 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo, sendo que 1,8 milhão teve o problema solucionado até a noite desta segunda-feira.
De acordo com a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, cerca de 300 mil imóveis na região metropolitana permanecem sem eletricidade. A empresa assegurou que a normalização do fornecimento ocorrerá “para quase a totalidade dos clientes até esta terça-feira (7)”, conforme anunciado em reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O temporal que causou o caos na maior cidade do país contou com ventos de até 100 km/h. As equipes de administração ainda estão trabalhando para reparar os danos causados.
