A denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça acusando Israel de genocídio

A denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que acusa Israel de genocídio foi muito bem recebida pelos palestinos da Cisjordânia ocupada. À agência de notícias Reuters, muitos deles contaram enxergar o julgamento como uma oportunidade de responsabilizar Tel Aviv pelos excessos de sua campanha militar na Faixa de Gaza.

Em um comício na praça Nelson Mandela, em Ramallah, capital da Cisjordânia, o premiê da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mohammad Shtayyeh, disse que “Israel foi construída sobre os crimes que cometeu contra o povo palestino” antes de agradecer à África do Sul.

Enquanto isso, Bassam Zakarneh, membro do Fatah —partido que controla a ANP e rivaliza com o Hamas–, disse que as audiências realizadas na CIJ nos últimos dois dias servem como “um teste para a humanidade”.

Não são todos os palestinos, entretanto, que estão esperançosos. Issa Taamri diz acreditar que o caso provavelmente não impactará as vidas na prática. O expansionismo dos israelenses na área ao redor de Belém, cidade onde Taamri mora, reduziu drasticamente a área em que suas ovelhas podem pastar.

Depois de anos de violência crescente na Cisjordânia ocupada e de quase três meses de ações militares na Faixa de Gaza, Israel se vê diante dos juízes da CIJ, mais conhecida como Corte de Haia devido à cidade holandesa onde o tribunal mantém sede.

A ação tem origem em uma denúncia da África do Sul submetida no último dia 29 que acusa o Estado judeu de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, que define o termo como a “motivação para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

O julgamento teve início na quinta-feira (11) e, nesta sexta (12), Israel teve um espaço formal para rebater as acusações sul-africanas diante da corte. O representante do Estado judeu foi Tal Becker, consultor jurídico de sua chancelaria, que disse aos juízes que os argumentos sul-africanos são baseados “em uma descrição da realidade deliberadamente montada” e afirmou que “se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel.”

Evidenciados nas audiências do tribunal, os laços entre Pretória e a Palestina não são óbvios. O início da relação entre as partes remonta a 1990, ano em que o líder sul-africano Nelson Mandela foi solto após 27 anos de prisão e viajou à Zâmbia para se reunir com líderes que apoiavam a luta contra o apartheid, incluindo o ativista palestino Yasser Arafat.

As sentenças da CIJ são definitivas, ou seja, não permitem apelações. Uma decisão sobre medidas cautelares a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste mês. Mas o tribunal, por ora, não deve se pronunciar sobre as acusações de genocídio —um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.