Comissão de Agricultura aprova programa de crédito a caminhoneiros autônomos para manutenção de veículos e pagamento de tributos
11/01/2024 – 10:10
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pedro Lupion relatou a proposta
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa de crédito a juros baixos a caminhoneiros autônomos. Os recursos poderão ser aplicados na manutenção dos veículos, na contratação de seguro e no pagamento de consórcios, de parcelas ou de tributos federais ou estaduais.
A medida foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 1242/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que, entre outras medidas, direcionava o crédito apenas para pagamento de IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo.
Pelo substitutivo, o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) disponibilizará linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motorista com até três caminhões, com juros anuais de 5,5%, 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento. A fonte de recursos da linha será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Pedro Lupion também alterou o texto original para retirar a inclusão do Pronat ao Plano Safra. Segundo ele, se isso fosse mantido, o programa a ser criado poderia concorrer com os recursos destinados anualmente ao financiamento da atividade agropecuária.
“A proposta se alinha com a necessidade de oferecer melhores condições de trabalho a esses profissionais, contribuindo para a eficiência do transporte de carga no país”, explica o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criará um programa de crédito a juros baixos destinado aos caminhoneiros autônomos. Esse programa permitirá que os caminhoneiros obtenham financiamentos para a manutenção de seus veículos, a contratação de seguro e o pagamento de consórcios, parcelas ou tributos federais e estaduais.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 1242/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC). O projeto original propunha que o crédito fosse usado apenas para pagar o IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo, enquanto o substitutivo amplia os usos do crédito aos caminhoneiros.
O Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) disponibilizará uma linha de crédito que varia de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motoristas com até três caminhões, com juros anuais de 5,5%, 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento. Essa linha de crédito será financiada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O deputado Pedro Lupion também modificou o texto original para retirar a inclusão do Pronat ao Plano Safra, para evitar que o programa concorra com os recursos destinados ao financiamento da atividade agropecuária.
De acordo com o parlamentar, a proposta atende à necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos caminhoneiros autônomos, o que contribuirá para a eficiência do transporte de carga no país.
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
