Associações na Nicarágua têm bens transferidos para o nome do Estado
Segundo as leis que regulam as organizações sem fins lucrativos na Nicarágua, os bens móveis e imóveis das associações serão transferidos para o nome do Estado. Essa medida tem gerado controvérsias e preocupações quanto à intervenção do governo nas atividades dessas entidades.
Além disso, desde o restabelecimento das relações diplomáticas entre Manágua e Pequim, houve um reforço na cooperação entre os dois países. Isso inclui o financiamento de projetos de construção de moradias e infraestruturas rodoviárias, aeroportuárias, ferroviárias e energéticas realizadas por empresas chinesas, bem como o fornecimento de ônibus. Esse movimento tem gerado preocupações sobre a influência chinês na região e sua disputa territorial com Taiwan.
Pequim considera Taiwan como parte de seu território e afirma que pretende recuperá-lo, até mesmo pela força, se necessário. Por causa desse posicionamento, o governo nicaraguense tem reforçado suas medidas de fechamento de associações que promovam laços com os taiwaneses.
Essa atitude ocorre em um contexto de maior rigidez jurídica para as organizações não governamentais (ONGs) na Nicarágua. Desde 2018, o governo de Daniel Ortega já fechou cerca de 3.500 organizações, em um movimento que desperta críticas de entidades internacionais e levanta questionamentos sobre a democracia no país.
O endurecimento das leis para as ONGs aconteceu após os protestos contra o governo em 2018, que resultaram em mais de 300 mortos em três meses de confrontos e bloqueios de ruas, de acordo com a ONU. O governo de Ortega considerou esses protestos como tentativa de golpe de Estado promovida por Washington e alega que foram financiados por algumas ONGs estrangeiras.
As ações do governo nicaraguense vêm sendo alvo de críticas de diversos setores, que questionam a restrição das liberdades individuais e a democracia no país. Tais medidas têm ampliado as tensões políticas e gerado preocupações sobre o futuro da sociedade civil na Nicarágua.
