Ministra fala sobre descentralização do Concurso Público Nacional e afirma que objetivo é trazer mais diversidade ao serviço público.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, revelou em uma entrevista coletiva na última quarta-feira (10) que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado tem como objetivo trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos que não têm condições de viajar para Brasília para fazerem as provas.

Ao comparar o concurso com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Dweck explicou que essa seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo o país no dia 5 de maio. Pela manhã, ocorrerá a prova objetiva (de marcação de respostas) de conhecimento geral e a prova dissertativa (escrita), com conhecimentos específicos. À tarde, ocorrerá a prova objetiva de conhecimentos específicos.

O edital está previsto para ser publicado ainda nesta quarta-feira (10). Haverá ao todo 6.640 vagas divididas em 21 órgãos federais. As inscrições começam em 19 de janeiro e vão até 6 de fevereiro. Apesar da banca responsável pelo concurso ser a Fundação Cesgranrio, as inscrições ocorrerão no Portal Gov.br.

A taxa de inscrição custará R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior. Será necessário ter conta no portal de qualquer nível (ouro, prata ou bronze) e a inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático. Também será permitido pedir isenção da taxa para quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), é doador de medula óssea, ou é bolsista ou ex-bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos espera atrair de 2 a 3 milhões de candidatos. Das vagas previstas, 5.948 são para nível superior (graduação) e 692 são de nível médio, com salários variando de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho, com o início da convocação para a posse e para os cursos de formação em 5 de agosto.

Além disso, a reserva de vagas prevê 20% para pessoas negras, 5% para pessoas com deficiência e 30% para indígenas nos cargos para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O prazo para inscrições vai do dia 19 de janeiro ao dia 9 de fevereiro de 2024 e as provas serão aplicadas no dia 5 de maio de 2024. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho de 2024, com a convocação para posse e cursos de formação começando no dia 5 de agosto de 2024.