Presidente recria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos

A presidente da reinstalada Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Eugênia Gonzaga, destacou a importância da retomada do colegiado. Segundo ela, o encerramento da comissão em 2022 causou inquietação e angústia nas famílias das vítimas do regime militar, prejudicando as buscas e identificações necessárias.

Eugênia Gonzaga, que também é procuradora da República, afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira (4) que terá um compromisso especial com os direitos das vítimas e familiares de mortos e desaparecidos. A promessa de reativar a comissão foi uma das propostas de campanha do presidente Lula (PT), e foi bem recebida por entidades de direitos humanos e familiares de vítimas.

A Coalizão Brasil Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia celebrou a volta da comissão e solicitou garantias de orçamento e ampliação do escopo dos trabalhos, incluindo indígenas e moradores de periferias. O Exército reconheceu o “caráter humanitário” da comissão e se comprometeu a colaborar nos trabalhos.

A comissão havia sido encerrada em 2022, sob o governo Bolsonaro, gerando preocupação entre os familiares das vítimas da ditadura militar. Lula atendeu às demandas e oficializou a recriação da comissão, que agora contará com uma nova composição de membros.

Diversas entidades e representantes comemoraram a decisão e se comprometeram a acompanhar de perto o trabalho da comissão. A expectativa é que o grupo tenha os recursos necessários para realizar todas as atividades previstas e que possa reconhecer os grupos historicamente excluídos da justiça brasileira.

O retorno da comissão é visto como um passo fundamental para a reparação das injustiças do passado e para fortalecer a democracia no país. A relação com as Forças Armadas também foi destacada, com garantias de colaboração nos trabalhos por parte dos militares.

O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a verdade e a justiça ao recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Os próximos passos serão fundamentais para garantir que as vítimas do regime militar sejam devidamente reconhecidas e que suas famílias possam encontrar respostas para os acontecimentos do passado.