INSS busca agilizar concessão de benefícios por incapacidade temporária

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está buscando implementar medidas para agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. A meta estabelecida é que até o final de abril todos esses benefícios sejam concedidos por meio da plataforma Atestmed.

A proposta visa aliviar a carga de trabalho dos médicos peritos, permitindo que eles possam direcionar seus esforços para casos que demandam uma análise mais minuciosa, como as aposentadorias por invalidez e especial. Essa última é concedida a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde de forma permanente, não ocasional ou intermitente, em níveis de exposição acima dos limites legalmente estabelecidos.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressalta que a intenção é utilizar o Atestmed para realizar perícias mais simples, deixando as mais complexas e de longa duração para a avaliação dos médicos peritos. Ele destaca que o Atestmed não é um adversário da perícia médica, mas sim um aliado no processo de concessão de benefícios.

Embora a iniciativa seja vista como uma forma de agilizar o atendimento, médicos peritos têm manifestado preocupações com a possibilidade de o sistema favorecer fraudes. No entanto, o Ministério da Previdência refuta essa alegação, garantindo que serão adotadas medidas para garantir a segurança e a eficácia do processo de análise à distância.

Com a implementação desse novo método, o INSS busca modernizar e agilizar a concessão de benefícios por incapacidade temporária, garantindo o acesso dos segurados aos seus direitos de forma mais rápida e eficiente.