08/08/2024 – 14:21

A proposta que está em análise no Congresso prevê a abertura de um crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 2,6 bilhões, sendo a maior parte destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo, de acordo com o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 22/24).

Dentre os órgãos que serão beneficiados com esses recursos estão a Presidência da República, o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Transportes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Turismo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério das Cidades, a Advocacia-Geral da União, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e as Operações Oficiais de Crédito.

Os recursos para o crédito suplementar serão provenientes do superávit financeiro apurado em 2023, das reservas orçamentárias e da implementação de políticas específicas, como a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além da anulação de dotações orçamentárias previamente destinadas.

O projeto ainda precisa ser avaliado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso antes de ser aprovado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes