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Venda da Refinaria Landulpho Alves em 2021: auditoria da CGU aponta fragilidades e suspeitas de ligação com presentes dos Emirados Árabes

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, tem sido alvo de críticas e questionamentos. A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a venda apresentou fragilidades, principalmente devido ao fato de ter sido realizada abaixo do preço de mercado. A escolha do momento do negócio, em meio à pandemia de covid-19 e em um período de baixa da cotação internacional do petróleo, foi apontada como a principal causa dessa fragilidade.

O empreendimento, rebatizado de Refinaria de Mataripe, foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos de Abu Dhabi pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da CGU não afirmou categoricamente que houve perda econômica com a venda da refinaria, mas questionou fortemente o momento do negócio, alegando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional. A venda foi descrita como ocorrendo em um cenário de “tempestade perfeita”, com incerteza econômica e volatilidade trazidas pela pandemia.

Fragilidades na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão foram constatadas pela CGU, assim como a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. A aplicação de metodologias não utilizadas anteriormente para a venda de estatais brasileiras também foi questionada.

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em relação a presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que posteriormente foram devolvidos. A Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes, em meio a duas viagens oficiais de Bolsonaro ao país.

A repercussão do relatório levou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, a afirmar a necessidade de investigar qualquer possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal, ressaltando que o relatório já está publicado na página da CGU.

Em meio a todas essas polêmicas, o ex-presidente Bolsonaro reiterou que a privatização da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações e a repercussão envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves devem continuar a atrair atenção nos próximos meses. A conexão com os presentes recebidos pelo ex-presidente, bem como a aplicação das recomendações da CGU, permanecem como pontos-chave de interesse e debate.

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