Projeto de Lei 2.861/2023, de autoria da deputada Laura Carneiro, propõe incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar para prevenir a violência contra crianças.
Projeto de Lei 2.861/2023 está pronto para votação no Plenário do Senado
O Projeto de Lei 2.861/2023, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, recebeu voto favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronto para votação no Plenário do Senado. Este projeto é de extrema importância e visa garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento das crianças, além de contribuir para a prevenção da violência infantil.
De acordo com a proposta, a parentalidade positiva seria definida como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, na empatia e na comunicação não violenta. Além disso, o projeto pretende estimular o direito ao brincar, reconhecendo a importância do lazer e das atividades lúdicas no desenvolvimento das crianças e na promoção de seu bem-estar.
Ao incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar, o poder público estará não apenas prevenindo a violência contra as crianças, mas também promovendo um ambiente familiar mais saudável e equilibrado. A criação baseada no respeito e na empatia contribui para a formação de crianças mais seguras, conscientes de seus direitos e capazes de estabelecer relações saudáveis com a família e a sociedade.
Com o voto favorável do Senador Paulo Paim, o Projeto de Lei 2.861/2023 agora aguarda a votação no Plenário do Senado, onde deverá ser discutido e deliberado pelos parlamentares. Espera-se que a proposta seja aprovada, trazendo benefícios e proteção para milhares de crianças em todo o país.
