Ministro do STF concede liminar e autoriza retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, suspendendo decisão da Justiça do Rio.
A decisão liminar veio em resposta a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana anterior, questionando a decisão do TJRJ. O partido também argumentou que havia um risco iminente em relação à inscrição da seleção brasileira Sub-23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo terminava no dia seguinte.
Segundo a decisão de Gilmar Mendes, a Fifa enviou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando que não reconhecia como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro ressaltou o risco de a seleção olímpica masculina perder a participação no Pré-olímpico.
Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes considerou as manifestações feitas pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU) que defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que havia retirado Rodrigues do comando da CBF.
Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressaltou que “o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022.”
Com a concessão da liminar, fica aberta a possibilidade para o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, gerando expectativas e incertezas no cenário do futebol brasileiro.
