Retrocesso nos Mecanismos de Seguro na Saúde
Um relatório inédito do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e da Umane revelou que os mecanismos de seguro oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde estão passando por um processo de retrocesso no Brasil. Esse cenário traz riscos sistêmicos para o setor de saúde como um todo, de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira.
A falta de financiamento adequado do SUS, aliada às práticas questionáveis de algumas operadoras de planos de saúde, tem restringido o acesso a serviços de saúde de qualidade. Rescisões unilaterais, reajustes abusivos e cobertura limitada a serviços de baixa complexidade são alguns dos problemas apontados no relatório, que analisou as relações entre a saúde pública e privada nas últimas décadas.
O diretor de pesquisa do Ieps, Rudi Rocha, destacou a necessidade de regulamentar o setor de seguros na saúde para garantir a proteção dos usuários. Segundo ele, a expansão de serviços privados não tem se refletido em benefícios para os consumidores, já que muitos planos não oferecem cobertura adequada e estão sujeitos a práticas abusivas.
O Brasil destina atualmente cerca de 4% do PIB para financiar o SUS, que atende a 75% da população. Já a saúde privada, que beneficia os 25% restantes, recebe aproximadamente 6% do PIB. O relatório aponta a necessidade de um aumento significativo de investimento na saúde pública para atender às demandas futuras do sistema, destacando a importância de uma governança sólida para garantir a eficiência e equidade no acesso aos serviços de saúde.
Para enfrentar os desafios atuais, é fundamental uma regulação mais rigorosa no setor de seguros de saúde, com foco na consolidação de serviços baseados em grandes carteiras de beneficiários. Além disso, é crucial a supervisão de práticas e serviços prestados pelas operadoras para garantir qualidade e transparência na prestação de cuidados de saúde.
A pesquisa também ressalta a importância de regras claras para a inovação e incorporação de tecnologia na saúde, a fim de evitar aumentos desnecessários nos custos do sistema. O Estado brasileiro deve liderar o processo de governança e promover o diálogo entre os setores público e privado para garantir um sistema de saúde mais eficiente e equitativo para todos os cidadãos.
Em parceria com a Umane, a associação que apoia iniciativas na saúde pública, o relatório destaca a urgência de ações para melhorar o cenário dos seguros de saúde no país e garantir o acesso universal aos cuidados de saúde de qualidade.
