Novas exigências para licenciamento de hemocentros e hospitais que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes são publicadas no Diário Oficial da União.

Recentemente, hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam a irradiação de sangue e hemocomponentes tiveram que se adequar a novas exigências para obter licenciamento. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.

Para atualizar as normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todas as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

Essas novas exigências visam garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos de irradiação, garantindo a saúde e o bem-estar dos receptores de sangue e hemocomponentes. Com a atualização das normas, espera-se que os serviços de saúde que realizam esses procedimentos estejam mais adequados e preparados para lidar com essa prática crucial para a saúde pública.