O Projeto de Lei 1365/23, proposto pelo deputado Marco Brasil (PP-PR), tem como objetivo instituir um edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil. O parlamentar afirma que a intenção da proposta é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira”.

Marco Brasil ressalta a relevância econômica dos rodeios, citando que o setor movimenta mais de R$ 3 bilhões por ano, gerando empregos e renda para milhares de famílias. Ele também destaca o impacto positivo dos rodeios no turismo e na indústria da música sertaneja, além da comercialização de produtos do universo country, como chapéus, cintos e botinas.

Critérios

Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o edital será administrado pela Secretaria Nacional de Cultura, com a colaboração de entidades representativas do setor. Serão elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e regulamentação de competições de rodeios, a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos, a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema, e a divulgação de eventos nacionais e regionais.

Tramitação

A proposta passará pela análise das comissões de Esporte, de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.