Comissão de Infraestrutura discute projeto de energia offshore em audiência pública com participação popular, marcada para terça-feira.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (20), uma audiência pública para discutir o projeto que aborda o aproveitamento de potencial energético offshore. O PL 576/2021 – Substitutivo, em pauta, será debatido logo após a parte deliberativa da comissão, programada para iniciar às 9h.
Offshore refere-se ao ambiente marinho, compreendendo o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. O projeto original foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates e agora está sob responsabilidade do relator senador Weverton (PDT-MA), após ter sido alterado pela Câmara dos Deputados e retornado ao Senado.
Para enriquecer o debate, a comissão convidou 12 especialistas, incluindo representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), além de autoridades municipais e líderes do setor energético nacional.
Projeto de combustíveis sustentáveis em pauta
Além do tema offshore, a comissão também apreciará o projeto que aborda a descarbonização do setor de transportes por meio de biocombustíveis e estabelece regras para a captura e estocagem geológica de CO2. O PL 528/2023, originalmente proposto pelo ex-deputado Jerônimo Goergen, é relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O projeto, que visa promover a mobilidade sustentável e a transição energética, prevê a criação de programas nacionais de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, alinhando-se com as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa e o acordo do clima.
Como participarOs cidadãos interessados em contribuir com perguntas e comentários durante a audiência poderão fazê-lo através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, permitindo a interação direta com os senadores e debatedores. Além disso, é possível obter uma declaração de participação para atividades complementares. |
Esses temas de extrema importância para o setor energético e ambiental estarão em pauta na próxima reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, promovendo um debate amplo e participativo sobre as questões propostas pelos projetos em discussão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
