A gestão do presidente Lula (PT) tem apresentado avanços significativos na área ambiental no primeiro ano de seu terceiro mandato. Destacam-se a redução expressiva do desmatamento na Amazônia e o progresso de políticas climáticas.
De acordo com as informações, o desmatamento na Amazônia caiu pela metade de janeiro a novembro, registrando o menor índice desde 2018. Esta melhora é atribuída ao reforço das ações de fiscalização e às operações de campo realizadas pelo governo.
Além disso, o presidente Lula reativou o plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e os conselhos participativos, que haviam sido suspensos no governo anterior. Essas medidas foram essenciais para impulsionar a redução do desmatamento na região.
No entanto, o cenário ambiental do país apresenta contradições, uma vez que, ao mesmo tempo em que são observados esses resultados positivos, o governo federal planeja ampliar a produção de petróleo, e o desmatamento no cerrado atinge níveis alarmantes. Adicionalmente, o Congresso aprovou pautas-bomba para o setor ambiental.
Especialistas destacam que embora tenham sido realizados avanços, a atuação do governo ainda é insuficiente, sendo necessário um plano mais sistematizado para concretizar ações na área ambiental.
Mais investimentos em petróleo e gás
Apesar dos avanços na área ambiental, o governo Lula tem direcionado esforços para a ampliação dos investimentos em combustíveis fósseis, o que vai de encontro às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O plano em questão visa impulsionar a produção de petróleo no Brasil, tornando o país um dos principais produtores globais.
Pauta indígena e retrocessos no Congresso
A questão indígena também foi abordada, com operações de desintrusão de terras indígenas e a homologação de oito terras em diferentes estados. No entanto, o Congresso aprovou medidas que representam retrocessos para os povos indígenas, incluindo a tese do marco temporal para demarcação de terras, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Meta climática e transição econômica
A correção da “pedalada” da meta climática brasileira e o lançamento do Plano de Transformação Ecológica foram vistas como mudanças significativas, porém ainda insuficientes para a completa transição econômica. A falta de um plano estruturado com metas claras e ações efetivas é apontada como um dos desafios a serem superados.
