Interesses em conflito na Bolívia

Um novo capítulo da conturbada política boliviana tem gerado conflitos e debates sobre a possibilidade de reeleição de ex-presidentes e o respeito à constituição do país. O ex-presidente Evo Morales expressou seu desejo de concorrer novamente em 2025, enquanto estava em conflito com Luis Arce, o atual presidente, seu aliado político e ministro da Economia durante a maior parte de seu mandato desde 2006.

Para a especialista em direito constitucional Maria Renée Soruco, da Universidade Católica de San Pablo, “se a reeleição foi autorizada em um primeiro momento, ela viola a própria constituição”. “Não se trata de Evo Morales, trata-se de defender o Estado de direito”, acrescentou Soruco.

A decisão do Tribunal Constitucional baseia-se numa revisão dos critérios da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que excluía a reeleição como um direito humano.

Em 2021, este órgão consultivo internacional emitiu um parecer consultivo, a pedido do governo colombiano, sobre a reeleição por tempo indeterminado.

Evo Morales foi presidente da Bolívia de 2006 a 2019, tendo sido reeleito em 2009 e novamente em 2014. Em 2019, renunciou à presidência em meio a agitação social e acusações de fraude eleitoral. Ao deixar o país, foi substituído por Jeanine Añez, que enfrenta julgamentos e condenações por um suposto golpe.