Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Considerando essa conjuntura interna, e um cenário internacional marcado pela ascensão do nazifascismo e a política da IC de frente popular, alguns setores do movimento tenentista cada vez mais descontentes com o varguismo e diversos intelectuais democratas estimulam a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), no final de 1934. Embora, de início, dentro do próprio PCB houvesse resistência à ANL e um medo de que o partido se dissolvesse na frente, ao longo de 1935, o PCB abraça a construção da ANL como central na sua política com vistas à edificação de uma frente nacional antifascista, anti-imperialista e anti-feudal.
O estatuto da ANL foi aprovado em 12 de março de 1935 e dizia que a frente era “uma associação constituída de aderentes individuais e coletivos, com o fim de defender a liberdade e a Emancipação Nacional e Social do Brasil”. O lançamento oficial da ANL aconteceu num grande comício realizado no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, e Prestes, sob grande aclamação, foi eleito presidente de honra da ANL (VIANNA, 2007, p. 160).
Apenas dois meses após a fundação, a ANL já tinha 1.600 organizações de base pelo Brasil, funcionava em 17 estados e mobilizava milhares de pessoas. No lado oposto, a Ação Integralista Brasileira dirigida por Plínio Salgado (1895-1975), também estava fortemente organizada, mobilizando outras milhares de pessoas, gozando de simpatias e apoios em alguns setores da classe dominante, camadas médias, Forças Armadas e classes populares.
É fundamental para os objetivos da nossa reflexão analisar o programa político da ANL e seu papel na formação da estratégia democrático-nacional. No “Programa do Governo Popular Nacional Revolucionário” de 1935 da ANL, é dito, antes de tudo, que a ANL não é uma simples máscara do PCB, mas uma frente única nacional contra o imperialismo estrangeiro e o fascismo.
Em seguida, o documento afirma que é necessário um governo baseado no povo em armas com a exclusão, somente, dos “agentes imperialistas e da maioria insignificante que os segue”. Mesmo defendendo o povo em armas, a ANL deixa claro que seu objetivo não é um “governo de operários e camponeses somente”, mas um governo no qual estejam representadas “todas as camadas sociais” do país. A burguesia nacional também participará do governo, desde que demonstrar ser anti-imperialista e antifascista.
Notas:
[1] “As 21 condições têm, entre outras funções, a de servir como instrumento seletivo para impedir que a IC seja invadida por lideranças de caráter reformista. Assim, as restrições impostas pelas 21 condições são significativas da intenção centralizadora da IC […] [2] Para aprofundar o debate sobre modernidade, colonialismo e o conceito de raça, ver MANOEL, Jones… [3] Nacional-popular, segundo a compreensão de Antônio Gramsci a partir do exemplo da Itália……
[10] Cabe destacar que na época das fraudes eleitorais eram constantes e Minervino deve ter tido uma votação expressivamente maior, algo em torno de 3 a 4 mil votos. [11] Roberto Sisson (1899-1976) foi um poeta, político e militar. Era um dos dirigentes da ANL… [12] O “Programa do Governo Popular Nacional Revolucionário” e o discurso de Prestes “Todo poder à Aliança Nacional Libertadora” estão disponíveis na antologia organizada por Michael Löwy (2012, p. 135-139).
