Anvisa cancela registros de 1.266 pomadas e sprays para cabelos por descumprimento de normas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje o cancelamento de 1.266 registros de pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar os cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados não estão em conformidade com as novas regras estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023). A decisão foi tomada após diversos relatos de efeitos adversos relacionados ao uso desses produtos, incluindo casos de irritação ocular, cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, entre outros.

A Anvisa ressalta que os cancelamentos anunciados hoje não estão diretamente relacionados aos casos mais recentes de efeitos adversos, que estão sob investigação. No entanto, a agência alerta que a fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e os produtos cancelados não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados, e embora não haja determinação de recolhimento das embalagens, a agência recomenda aos consumidores que evitem o uso desses produtos.

Além disso, a Anvisa orienta os consumidores a realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto, evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas, e lavar as mãos após a aplicação do produto. Em caso de contato com os olhos, a agência recomenda lavar os olhos com água corrente por, pelo menos, 15 minutos e procurar assistência médica, se necessário.

Para garantir a qualidade e segurança dos produtos utilizados no país, a Anvisa disponibilizou dois canais de notificação para que os consumidores e profissionais de saúde possam comunicar reações indesejáveis relacionadas ao uso desses produtos. Os dados informados nas notificações serão mantidos em sigilo, e a Anvisa utilizará essas informações para monitorar e tomar medidas para proteger a saúde da população.

Portanto, é importante que consumidores e profissionais de saúde relatem quaisquer efeitos adversos observados no uso desses produtos, contribuindo para a garantia da segurança e eficácia dos cosméticos e produtos de cuidados pessoais disponíveis no mercado.