PRF realiza fiscalizações educativas para garantir cumprimento do exame toxicológico em motoristas de veículos de carga.
A fiscalização é direcionada aos motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, com o objetivo de evitar o uso de substâncias psicoativas, como as anfetaminas. Essa etapa inicial de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias, coincidindo com o prazo estabelecido pelo Contran, que define como limite para evitar multas no início da fase punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, autuações começarão a ser feitas contra motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias. Os condutores que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com informações da PRF, os motoristas que dirigirem veículos sem realizar o exame, com o exame toxicológico vencido ou com resultado positivo, serão passíveis de infrações consideradas gravíssimas, o que inclui a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aplicação de multa com fator multiplicador por cinco. Em caso de reincidência no período de 12 meses, as multas serão aplicadas dez vezes mais caras e o motorista terá sua habilitação suspensa.
Os números divulgados pela PRF revelam que 80 acidentes foram causados por motoristas que ingeriram substâncias psicoativas, sendo 17 classificados como graves, resultando na morte de 10 pessoas e deixando 72 feridas.
Essas ações de fiscalização e conscientização visam garantir a segurança nas rodovias e prevenir acidentes causados pelo uso de substâncias psicoativas pelos motoristas de veículos de grande porte. As penalidades para o descumprimento dessa obrigatoriedade são severas, o que reforça a importância de sua realização para a preservação da vida no trânsito.
