Ministério da Fazenda transfere R$ 6,1 bilhões para o Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência e conclusão escolar no ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comunicou recentemente que o Ministério da Fazenda fez a transferência de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia. O anúncio foi realizado por meio de vídeo compartilhado nas redes sociais pelo ministro, que comemorou a transferência do montante e enfatizou que o Pé-de-Meia do ensino médio já está na conta.
A autorização para o repasse desse valor foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira. O anúncio do ministro da Educação foi feito após uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, no qual Camilo Santana detalhou o funcionamento e as metas do programa Pé-de-Meia. A ideia é iniciar o programa com os estudantes do primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio.
Camilo Santana ressaltou que a iniciativa tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. A medida pretende combater o abandono escolar e a evasão, visando fornecer mais oportunidades para a juventude.
A Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar está prevista na medida provisória n.º 1.198 e tem como objetivos a redução da evasão escolar, o aumento da conclusão do ensino médio, a democratização do acesso ao ensino médio, a diminuição das desigualdades sociais, raciais e de gênero, a inclusão social pela educação e a estimulação da mobilidade social.
O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança está condicionado ao cumprimento de critérios como frequência de 80% das horas letivas, aprovação ao fim de cada ano, matrícula na série seguinte para estudantes do primeiro ou segundo ano do ensino médio, participação em provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O projeto de lei que cria o programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência do programa ainda serão definidos pelo governo federal.
