Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba – Serviço

Com as férias de verão chegando, muitas pessoas se preparam para viajar para a praia e relaxar. No entanto, é importante estar ciente das taxas e custos que podem ser encontrados durante a viagem. Antes de pegar a estrada, é essencial checar alguns itens indispensáveis, como fazer uma boa revisão no veículo, completar o tanque de combustíveis, pegar dinheiro para o pedágio e se preparar para o pagamento diário da taxa ambiental para quem vai para Ubatuba, no litoral norte paulista.

Desde fevereiro passado, é preciso pagar a taxa, uma espécie de pedágio para visitantes que ficarem mais de quatro horas na cidade. Os preços diários variam de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 92 para ônibus. O valor para carro de passeio é de R$ 13 e para utilitários, R$ 19,50. No entanto, também é importante ressaltar que quem chega a pé ou em ônibus de linha ao município não paga a taxa. Além disso, a taxa também não é cobrada de veículos licenciados em Ubatuba, quem tem casa de veraneio na cidade (limite de três veículos, cadastrados no site da EcoUbatuba), além de emplacados em cidades vizinhas.

Os veículos são identificados por meio de leitores de placas instalados em entradas da cidade, mas a taxa não é paga na entrada. Para quem tem tag no para-brisa, o pagamento é automático, como nos pedágios nos estacionamentos de shopping. Além do pagamento automático, é possível realizar o pagamento pela internet ou em postos instalados no centro da cidade e em rodovias. O aplicativo do serviço permite fazer compras antecipadas de diárias, que não perdem a validade, caso não sejam usadas.

O pagamento pode ser feito em até 30 dias a partir da data de saída de Ubatuba; após esse prazo, o nome do proprietário do veículo poderá ser incluído na dívida ativa do município e poderá ser cobrado com juros. Segundo a prefeitura e a EcoUbatuba, empresa responsável pela cobrança, o dinheiro arrecadado é repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que faz a gestão coletiva do recurso com o Conselho do Meio Ambiente. Até outubro, foram arrecadados cerca de R$ 23,7 milhões com a cobrança, sendo que aproximadamente R$ 18,7 milhões foram repassados à administração municipal.

A Prefeitura do Guarujá, na Baixada Santista, planeja implantar uma taxa semelhante. O projeto já foi debatido em duas audiências públicas e poderá ser votado no início de 2024 pela Câmara Municipal. As taxas propostas variam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do veículo.

Valores

Como Pagar

Aplicativo

Por meio de compras antecipadas pelo site ou pelo aplicativo ECO UBATUBA, disponível para usuários de sistema Android ou iOS.

Até Quando Pagar

Até 30 dias a contar da data de saída da cidade; após esse período, a prefeitura poderá fazer a cobrança com juros e o inadimplente corre o risco de entrar na dívida ativa do município.

Quem Está Isento