Casamentos homoafetivos no Brasil crescem 148,7% em nove anos, apontam dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos.
O levantamento revelou um aumento de 148,7% no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao longo dos nove anos analisados. Em 2013, foram registrados 3,7 mil casamentos, enquanto em 2021 esse número saltou para 9.202. O maior aumento anual foi observado entre os anos de 2017 e 2018, com um crescimento de 61,7%.
Apesar do aumento expressivo, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda representam apenas 0,6% do total de casamentos realizados no país. No entanto, a porcentagem tem crescido ao longo dos anos, passando de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.
A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, enfatizou a importância da proteção jurídica para a comunidade LGBTQIA+, afirmando que os dados indicam a necessidade de garantir equidade e direitos para todas as pessoas da população.
No que diz respeito à distribuição regional dos casamentos homoafetivos, a maior proporção foi registrada na região Sudeste, representando 0,8% do total de casamentos, enquanto a menor proporção foi observada na Região Norte, com 0,3%. Os estados de Santa Catarina e São Paulo apresentaram os maiores percentuais de casamentos homoafetivos, com 1,1% e 1%, respectivamente.
Os dados também mostraram que a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, correspondendo a 57,1%, foi entre mulheres. A Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre mulheres ao longo dos nove anos analisados, representando 58,8% do total.
Além de analisar informações sobre casamentos, a pesquisa também abordou questões relacionadas à saúde, atividade física, renda e escolaridade da comunidade LGBTQIA+. No entanto, ainda existe uma discussão em andamento sobre a legislação que regulamenta os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, com diferentes posicionamentos e projetos de lei em discussão no Congresso Nacional.
O ObservaDH, plataforma que coletou e disponibilizou esses dados, foi lançado em dezembro de 2023 com o objetivo de contribuir para a análise de informações estratégicas e colaborar para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos. A iniciativa reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos em diversos segmentos e visa promover a igualdade e equidade para todas as pessoas.
