Brasil registra 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos
Os dados revelam que as solicitações de alteração de nome tiveram início em 2018, logo após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele ano, foram registradas 1.129 alterações de registro. Em 2019, o número aumentou para 1.848. Nos anos subsequentes, as cifras ficaram em torno de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). Entretanto, houve um salto considerável em 2022, com 3.165 alterações, mantendo a tendência de crescimento para os 3.908 registros de 2023.
Além disso, em relação às mudanças de gênero, foram realizadas 2.169 alterações do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.
A medida que permitiu a alteração de nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo foi autorizada pelo Supremo em agosto de 2018. Antes disso, os transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e inscrições para exames.
Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem comparecer ao cartório de registro civil de sua região e apresentar alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
É notável o avanço nesse quesito e a garantia de direitos para a população transexual e transgênero, proporcionando a liberdade de expressão de gênero e o reconhecimento legal de suas identidades. Este cenário reflete o progresso e a evolução das políticas públicas voltadas para a diversidade de gênero no Brasil.
