Anúncio do programa de estabilização em Cuba durante a segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional
O governo cubano anunciou um “programa de estabilização” destinado a enfrentar a grave crise econômica pela qual a ilha está passando, durante a segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional. O programa foi apresentado pelo primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, depois que o presidente, Miguel Díaz-Canel, caracterizou a situação do país como uma “economia de guerra”.
As medidas adotadas ocorrem em um contexto em que, resultado da crise econômica e das mudanças no funcionamento econômico da ilha, o país está experimentando um crescimento na desigualdade social. Resultado, principalmente, do crescimento do setor privado, que já conta com mais de 9 mil pequenas e médias empresas, as quais empregam mais de 260 mil pessoas.
O programa de estabilização busca realocar os recursos que o Estado gasta em subsídios universais. Passando de um modelo que subsidia produtos para um modelo que subvencione economicamente setores sociais específicos.
“Não é justo que aqueles que têm muito recebam o mesmo que aqueles que têm muito pouco. Hoje, damos o mesmo subsídio a um aposentado idoso que ao proprietário de uma grande empresa privada que tem muito dinheiro”, argumentou o primeiro-ministro.
Assim, nos próximos meses, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social se encarregará de realizar um levantamento dos setores sociais “vulneráveis” a fim de “não deixar ninguém desprotegido”.
Sem especificar os detalhes do alcance, espera-se que deixem de ser concedidos subsídios aos setores de maior renda. Retirando os subsídios que eles recebem por meio de produtos que são distribuídos pelo cartão de racionamento – um sistema universal de produtos básicos subsidiados quase ao custo total. Enquanto, por outro lado, se mantenham esses subsídios para os setores sociais mais vulneráveis.
“Essa é uma questão que tem sido muito debatida no Conselho de Estado e nos comitês da Assembleia Nacional. É necessário identificar todas as reservas para capturar novas fontes de ingresso e avançar na redução dos gastos orçamentários do Estado”, disse Marrero.
O primeiro-ministro disse que, dada a situação econômica do país, o Estado não pode continuar com o subsídio “excessivo” de tarifas, como água, eletricidade, transporte e combustível. Em Cuba, as tarifas também são atualmente muito subsidiadas.
O governo aumentará as tarifas de eletricidade em 25% para aqueles com altos níveis de consumo, os que excederem 500 kWh, o que é estimado em aproximadamente 6% do setor residencial. A medida tem como objetivo conter a demanda.
Além disso, serão identificadas as residências onde funcionam empresas privadas cujos custos de energia também forem altos, a fim de evitar que paguem uma tarifa residencial.
Da mesma forma, a tarifa de água será aumentada em três vezes. Essa medida tem como objetivo estimular reduções de consumo.
Um dos preços mais sensíveis que sofrerá aumentos é o do combustível, que o Estado importa e subsidia consideravelmente para a população. O preço do combustível é um componente essencial na formação de preços, portanto, um aumento nos preços do combustível pode levar a aumentos em outros preços.
Nos últimos anos, a ilha vem sofrendo com uma grave escassez de combustível, o que afeta diretamente o transporte.
Marrero justificou a medida diante da Assembleia Nacional perguntando: “Em que país do mundo você pode comprar nove litros de gasolina por um dólar?”
